O STF (Supremo Tribunal Federal) adiou novamente o julgamento sobre a validade da decretação de condução coercitiva para levar investigados a interrogatório policial ou judicial em todo o país. A ...

O ministro Gilmar Mendes, do STF (Supremo Tribunal Federal), concedeu nesta terça-feira (19) uma decisão liminar (provisória) para suspender o uso, em todo o país, da condução coercitiva para levar ...

SÃO PAULO - O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) concedeu, nesta quarta-feira, um habeas corpus preventivo, em caráter liminar, para evitar a condução coercitiva do ex-presidente Luis Inácio ...

A condução coercitiva de investigado que sequer chegou a receber prévia intimação para depor, acompanhada de exibição midiática e excesso de força, revela falha grave na prestação do serviço público.

Por 6 a 5, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira, 14, que a condução coercitiva de investigados para interrogatórios viola a Constituição. O julgamento foi concluído nesta tarde, ...

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), defendeu nesta quarta-feira, 13, a legitimidade da condução coercitiva para interrogatório de um acusado que não atender a uma ...

A Justiça Federal de São Paulo autorizou a condução coercitiva da advogada e influenciadora Adélia Soares para prestar depoimento na CPI das Bets. Conhecida por atuar na defesa da também ...

A Comissão Parlamentar de Inquérito instaurada tomou a decisão na manhã desta quarta-feira (19) ...

Na semana que passou, mais precisamente no dia 14 de junho, foi amplamente divulgado nas mídias de todas as espécies e redes sociais o julgamento das arguições de descumprimento de preceito ...

A CPI do INSS cancelou a sessão que estava marcada para a tarde desta segunda-feira, diante de estratégias dos depoentes para ...