Tema de discussão recorrente na doutrina cooperativista é a classificação das operações realizadas pelas sociedades cooperativas em atos cooperativos e atos não-cooperativos, principalmente no que diz ...

A Lei das S.A., como é conhecida a Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976, sofreu uma série de alterações ao longo dos anos, sendo nesses últimos três anos modificada pelas leis 13.818 e 13.874, ...

Sheila Mantovanni já havia sido apontada pela Advocacia Geral da União (AGU) como uma das financiadoras dos atos golpistas em Brasília. Esse é o primeiro pedido de condenação definitiva após ...

Se o órgão criado para apurar indícios de atos ilegais praticados na administração pública e punir os responsáveis pelas irregularidades se alia aos investigados, as consequências mais óbvias serão a ...

Inicia-se com a conhecida advertência feita por Victor Nunes Leal há quase 80 anos: "Tal é o poder da lei que a sua elaboração reclama precauções severíssimas. Quem faz a lei é como se estivesse ...