O Congresso aprovou uma medida que acelera o asfaltamento da BR-319, via estratégica na Amazônia, apesar de preocupações ambientais. A Licença Ambiental Especial (LAE) facilita obras consideradas ...
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Governo já admite derrota em MP do IOF: ‘Se não for aprovada, vamos ver como fazer’, diz Lula
Quer se manter informado, ter acesso a mais de 60 colunistas e reportagens exclusivas?Assine o Estadão aqui! BRASÍLIA - O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva já admite uma possível derrota ...
"MP de Licenciamento Ambiental: Crítica a Extensão de Prazo para Mineração" A Medida Provisória do licenciamento ambiental, relatada por Zé Vitor (PL-MG), inclui um "jabuti" que estende de seis meses ...
Siga o tópico Justiça e receba um alerta assim que um novo artigo é publicado. Caso EDP. MP garante ter enviado documentação em falta e que prazo para pedir instrução já começou. Mas defesas contestam ...
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