No despacho, Moraes cita o artigo 126 da Lei de Execução Penal, que prevê a possibilidade de remição da pena por meio do ...

Em parecer enviado à Corte, Gonet afirma que cabe ao Congresso ajustar o regime de inelegibilidades e que o fato de a nova ...

Segundo a PF, "não é possível eliminar ou reduzir significativamente esse ruído por meio de medidas simples, ou pontuais" ...

De acordo com informações do site oficial do MPF, a medida foi adotada no âmbito do inquérito civil instaurado em 2018 para ...

A Casa Branca não listou as organizações, mas disse que elas entram em conflito com a soberania e a força econômica dos EUA ...

Em uma ​postagem ⁠no ⁠Truth Social, Trump disse ‌que Petro ligou 'para explicar ‍a situação das drogas ​e ‌outros ...

As 15 dezenas do concurso número 3581 da Lotofácil foram sorteadas na noite desta quarta-feira (7), em São Paulo. Os números ...

O presidente ⁠dos Estados Unidos, Donald ‍Trump, disse nesta quarta-feira (7) ‌que a Venezuela concordou em usar os recursos ...

As dezenas do concurso número 6921 da Quina foram sorteadas na noite desta quarta-feira (7), em São Paulo. Os números ...

Criadora do chatbot Claude busca levantar US$ 10 bilhões em rodada liderada por fundo soberano de Cingapura e Coatue ...

Analistas afirmam que acordo da Guerra Fria dá ao presidente liberdade quase total para aumentar a presença militar dos EUA ...

O ministro Jhonatan de Jesus, do Tribunal de Contas da União (TCU), deve paralisar a inspeção na autoridade monetária para ...