Tema de discussão recorrente na doutrina cooperativista é a classificação das operações realizadas pelas sociedades cooperativas em atos cooperativos e atos não-cooperativos, principalmente no que diz ...

Sheila Mantovanni já havia sido apontada pela Advocacia Geral da União (AGU) como uma das financiadoras dos atos golpistas em Brasília. Esse é o primeiro pedido de condenação definitiva após ...

Inicia-se com a conhecida advertência feita por Victor Nunes Leal há quase 80 anos: "Tal é o poder da lei que a sua elaboração reclama precauções severíssimas. Quem faz a lei é como se estivesse ...